O financiamento de carro pode ser transferido para outra pessoa?

Financiamento de carro pode ser transferido para outra pessoa, mas não por um simples acordo entre vendedor e comprador. A dívida pertence a quem assinou o contrato com o banco, e o carro serve de garantia. Para outra pessoa assumir as parcelas, o banco precisa aprovar, normalmente depois de analisar o crédito de quem vai ficar com o veículo.

Financiamento de carro pode ser transferido para outra pessoa sem o banco?

Dois pontos do Código Civil explicam a regra:

• Assunção de dívida (art. 299): um terceiro pode assumir a obrigação do devedor, mas só com consentimento expresso do credor. Se o banco ficar em silêncio, isso vale como recusa.
• Alienação fiduciária (art. 1.361): no financiamento de veículos, o carro fica em propriedade fiduciária do banco até a quitação. O contrato é registrado no órgão de trânsito e anotado no certificado de registro. É o famoso gravame. Você usa o carro, mas a propriedade plena só vem depois da última parcela.

Enquanto houver gravame, o Detran não conclui a transferência de propriedade sem a liberação do banco.

Pode passar financiamento de carro para outra pessoa? As opções

1. Transferência de dívida pelo banco

Alguns bancos aceitam que o comprador assuma o financiamento. O processo costuma seguir estes passos:

1. O titular pede ao banco a transferência e informa os dados do interessado.
2. O interessado envia documentos e comprovante de renda e passa pela análise de crédito.
3. Se aprovado, assina um novo contrato. Taxa, prazo e valor das parcelas podem ser recalculados, e pode haver cobrança das despesas de contrato e de registro.
4. O banco atualiza o gravame e o veículo é transferido no Detran para o novo dono.

Nem todo banco oferece essa opção. Se o seu não oferecer, restam as alternativas abaixo.

2. O comprador quita o saldo devedor

O comprador paga o saldo devedor diretamente ao banco, com recursos próprios ou com um financiamento novo em nome dele. Na quitação antecipada, você tem direito a desconto proporcional dos juros. O banco baixa o gravame e a venda segue como a de um carro quitado.

3. Você quita e depois vende

Se tiver dinheiro guardado ou conseguir um crédito mais barato, você quita o financiamento, recebe o carro livre e vende pelo valor de mercado.

Os riscos do contrato de gaveta

No contrato de gaveta, o comprador fica com o carro e paga as parcelas, sem o banco saber. Parece prático, mas o risco é todo de quem continua com o nome no contrato e no documento:

• Se o comprador atrasar, o nome negativado é o seu, e o banco pode retomar o carro.
• Multas de trânsito, IPVA e licenciamento continuam vinculados ao seu nome.
• Em caso de acidente, você pode ser chamado a responder como proprietário que consta no registro.
• Se o carro for retomado e vendido por valor menor que a dívida, o devedor do contrato continua obrigado pelo restante (art. 1.366 do Código Civil).

Quanto custa transferir

Os custos variam por banco e por estado. Em geral, entram as despesas de análise e de novo contrato, quando cobradas, as taxas de registro do gravame e a taxa de transferência do Detran. Peça ao banco o valor total por escrito antes de começar.

Antes de decidir

• Peça ao banco o saldo devedor atualizado para quitação. Ele costuma ser bem menor que a soma das parcelas que faltam.
• Compare: o comprador consegue um financiamento próprio com taxa melhor?
• Verifique multas, IPVA e licenciamento em aberto, que costumam travar a transferência no Detran.

Para comparar parcelas e taxas de um novo financiamento, use a calculadora de financiamento de carro e moto. E veja se vale a pena quitar o financiamento do carro antes de vender.