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Calculadora de ICMS-ST (Substituição Tributária) 2026
Preencha os campos e clique em Calcular para ver o ICMS-ST devido.
Perguntas frequentes
O que é a MVA ajustada e por que ela é usada em vez da MVA original?
A MVA (Margem de Valor Agregado) ajustada corrige a MVA original para operações interestaduais, compensando a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino. A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíquota interestadual) / (1 − alíquota interna) − 1] × 100.
O IPI entra na base de cálculo do ICMS-ST?
Sim, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS-ST (com a MVA), mas não entra na base do ICMS da operação própria do vendedor.
Como é calculado o valor do ICMS-ST a recolher?
É a diferença entre o ICMS calculado sobre a base com MVA usando a alíquota interna do destino e o ICMS da operação própria calculado com a alíquota interestadual.
Onde encontro a MVA e a alíquota interna corretas para o meu produto e estado?
A MVA depende do CEST/NCM do produto e do protocolo ou convênio do ICMS-ST aplicável; a alíquota interna depende da legislação do estado de destino. Consulte a tabela do seu estado ou um contador para os percentuais exatos.
Estratégias e alternativas
Dá para recuperar o ICMS-ST pago a mais
Sim. Se a venda ao consumidor final ocorrer por um valor menor do que a base presumida usada no ICMS-ST, o contribuinte pode pedir ressarcimento ou restituição do imposto pago a mais, conforme as regras do estado.
Empresas do Simples Nacional pagam ICMS-ST
Sim, mesmo optantes pelo Simples Nacional recolhem o ICMS-ST separadamente (fora da guia DAS), seguindo a mesma lógica de substituição tributária das demais empresas.
Evitando armadilhas
Qual erro mais comum ao calcular o ICMS-ST
Usar a MVA original em vez da MVA ajustada em operações interestaduais. Isso gera um ICMS-ST calculado errado, para mais ou para menos, dependendo da diferença entre as alíquotas envolvidas.
Esquecer o IPI na base do ICMS-ST é um problema comum
Sim. O IPI entra na base de cálculo do ICMS-ST (com a MVA), mesmo não entrando na base do ICMS da operação própria — esquecer esse valor subestima o imposto a recolher.
Resposta rápida
O ICMS-ST é calculado aplicando a MVA (ajustada, em operações interestaduais) sobre o valor do produto, IPI e despesas acessórias para achar a base de cálculo, e depois subtraindo o ICMS da operação própria do ICMS calculado sobre essa base com a alíquota interna do destino. Preencha os campos acima para ver o valor a recolher.
Sobre esta calculadora
Esta calculadora aplica a MVA ajustada para operações interestaduais e calcula a base de cálculo e o valor do ICMS-ST a recolher pelo substituto tributário.
O que é e para que serve a Calculadora de ICMS-ST
O ICMS-ST (Substituição Tributária) transfere para o fabricante ou importador a responsabilidade de recolher, antecipadamente, o ICMS das etapas seguintes da cadeia até o consumidor final. Essa calculadora ajuda a estimar rapidamente o valor do ICMS-ST devido em uma operação interestadual, já considerando o ajuste da MVA.
Comparação: ICMS-ST x ICMS normal
O ICMS-ST muda quem recolhe o imposto e quando:
| Critério | ICMS normal | ICMS-ST |
|---|---|---|
| Quem recolhe | Cada empresa da cadeia, na sua própria venda | O substituto (geralmente indústria/importador), antecipando o imposto de toda a cadeia |
| Quando é pago | Na saída de cada operação | Uma única vez, na operação do substituto |
| Base de cálculo | Valor da própria operação | Valor da operação + IPI + despesas, acrescido da MVA (margem presumida até o consumidor final) |
| Quem recolhe depois | Todos os elos seguintes recolhem normalmente | Distribuidor e varejista não recolhem mais ICMS nessa mercadoria (já foi antecipado) |
Por isso o ICMS-ST costuma pesar mais no fluxo de caixa de quem compra: o imposto de toda a cadeia é pago de uma vez, na entrada da mercadoria.
Metodologia do cálculo
Base do ICMS próprio = valor do produto + despesas acessórias − desconto. ICMS próprio = base × alíquota interestadual. MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíquota interestadual) / (1 − alíquota interna) − 1] × 100. Base do ICMS-ST = (valor do produto + IPI + despesas acessórias − desconto) × (1 + MVA ajustada). ICMS-ST a recolher = (base do ICMS-ST × alíquota interna) − ICMS próprio. Exemplo: produto de R$ 1.000, sem IPI/despesas/desconto, MVA original de 40%, alíquota interestadual de 12% e alíquota interna de 18%: MVA ajustada ≈ 50,24%; base ST ≈ R$ 1.502,44; ICMS-ST a recolher ≈ R$ 150,44.
Simulações com valores diferentes
Veja como o ICMS-ST varia conforme o produto, a MVA e as alíquotas envolvidas:
| Produto | MVA original | Inter / Intra | ICMS-ST a recolher |
|---|---|---|---|
| R$ 1.000 | 40% | 12% / 18% | R$ 150,44 |
| R$ 2.000 | 30% | 7% / 18% | R$ 390,78 |
| R$ 500 | 50% | 4% / 19% | R$ 148,89 |
| R$ 5.000 (IPI 5%) | 35% | 12% / 18% | R$ 769,10 |
| R$ 10.000 | 70% | 7% / 20% | R$ 3.252,50 |
Quanto maior a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do destino, maior a MVA ajustada — e maior o ICMS-ST a recolher, mesmo com a mesma MVA original.
Evolução do ICMS-ST conforme a MVA aumenta
Para um produto de R$ 1.000, com alíquota interestadual de 12% e interna de 18%, veja como a base de cálculo e o ICMS-ST sobem com a MVA original:
| MVA original | Base do ICMS-ST | ICMS-ST a recolher |
|---|---|---|
| 20% | R$ 1.287,80 | R$ 111,80 |
| 30% | R$ 1.395,12 | R$ 131,12 |
| 40% | R$ 1.502,44 | R$ 150,44 |
| 50% | R$ 1.609,76 | R$ 169,76 |
| 60% | R$ 1.717,07 | R$ 189,07 |
| 70% | R$ 1.824,39 | R$ 208,39 |
| 80% | R$ 1.931,71 | R$ 227,71 |
A relação é aproximadamente linear nesse intervalo: cada 10 pontos percentuais de MVA original somam cerca de R$ 19-20 ao ICMS-ST devido, neste exemplo.
Avisos importantes
Os valores são estimativas. A MVA e a alíquota interna corretas dependem do CEST/NCM do produto e da legislação do estado de destino (protocolos e convênios do ICMS-ST). Confirme os percentuais aplicáveis e o cálculo final com um contador antes de recolher o tributo.
Isso não é orientação financeira
Esta calculadora tem finalidade educativa e ajuda a estimar o ICMS-ST devido em uma operação com substituição tributária. Ela não substitui a orientação de um contador para confirmar o CEST/NCM do produto, a MVA aplicável e os convênios ou protocolos do ICMS vigentes para o seu caso.
Sobre os dados que você digita
Os valores informados (produto, despesas, desconto, IPI, MVA e alíquotas) são usados apenas no seu navegador para o cálculo em tempo real e não são enviados nem armazenados pelo SimulaDinheiro. Quanto mais precisos os percentuais aplicáveis ao seu produto e estado, mais realista é a estimativa.
Glossário
- ICMS-ST: ICMS por Substituição Tributária — recolhido antecipadamente por um contribuinte (o substituto) em nome dos demais elos da cadeia.
- Substituto tributário: normalmente a indústria ou o importador, responsável por calcular e recolher o ICMS-ST de toda a cadeia até o consumidor final.
- MVA (Margem de Valor Agregado): percentual que estima a margem de lucro presumida até o consumidor final, usado para compor a base de cálculo do ICMS-ST.
- MVA ajustada: versão da MVA corrigida para operações interestaduais, compensando a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do destino.
- CEST: Código Especificador da Substituição Tributária, que identifica a mercadoria sujeita ao regime e a MVA aplicável.
- Convênio/Protocolo ICMS: acordos entre estados que definem quais produtos e operações estão sujeitos ao ICMS-ST e a MVA de cada um.