Quando começa o adicional noturno?

Trabalhar à noite cansa mais, e a lei compensa isso com pagamento maior e hora mais curta. Para saber quando começa adicional noturno, é preciso ver em qual regime você trabalha: urbano (CLT), rural ou doméstico. Em todos eles, o adicional é obrigatório para as horas dentro do horário noturno.

Quando começa adicional noturno para o trabalhador urbano

O art. 73, §2º, da CLT considera noturno o trabalho feito entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Nesse período valem duas regras:

• Acréscimo de pelo menos 20% sobre a hora diurna (art. 73, caput). Convenções coletivas podem prever percentual maior.
• Hora reduzida: cada hora noturna é computada como 52 minutos e 30 segundos (art. 73, §1º). Assim, 7 horas de relógio entre 22h e 5h equivalem a 8 horas de trabalho.

Quando é considerado adicional noturno no campo e para domésticos

Para o doméstico contratado só para trabalhar à noite, o adicional é calculado sobre o salário anotado na carteira (art. 14, §3º, da LC 150/2015).

O que é adicional noturno e quem tem direito

Adicional noturno é o valor extra pago pelas horas trabalhadas no horário noturno. Tem direito todo empregado com carteira assinada (urbano, rural ou doméstico) que trabalhe nesse horário, seja em jornada fixa noturna, seja só em parte da jornada. Ele não depende de pedido: se houve trabalho entre 22h e 5h, o adicional é devido sobre essas horas.

Jornada mista: parte de dia, parte à noite

Quem trabalha, por exemplo, das 18h às 23h recebe o adicional apenas sobre a hora entre 22h e 23h, com a hora reduzida. O art. 73, §4º, da CLT manda aplicar as regras do trabalho noturno às horas noturnas dos horários mistos.

E depois das 5h da manhã?

Se a pessoa cumpre toda a jornada no período noturno e continua trabalhando depois das 5h, o adicional também vale para as horas prorrogadas (Súmula 60, II, do TST, com base no art. 73, §5º, da CLT). Para quem começou a trabalhar depois das 22h e passou das 5h, a extensão do adicional ainda gera discussão na Justiça do Trabalho.

Como calcular o adicional noturno

1. Ache o valor da hora normal: salário ÷ 220 (jornada de 44h semanais).
2. Calcule a hora noturna: hora normal + 20% (ou o percentual da convenção).
3. Converta as horas de relógio entre 22h e 5h em horas noturnas: minutos trabalhados ÷ 52,5.
4. Multiplique as horas noturnas pelo valor do adicional (20% da hora normal) e pelo número de noites no mês.
5. Se houver hora extra à noite, ela também recebe o adicional de hora extra, de no mínimo 50%.

Se você também faz horas extras, veja como calcular hora extra de 50% e de 100%. Para fazer a conta completa, use a calculadora de adicional noturno.