Memorial descritivo: o que é, exemplos e modelo pronto

O memorial descritivo é o texto técnico que acompanha um projeto ou a descrição de um imóvel. Enquanto a planta mostra o desenho, o memorial explica em palavras o que será construído e com quais materiais, ou quais são exatamente os limites de um terreno. Ele aparece em três situações principais: obras (memorial de especificações), imóveis e terrenos (memorial de perímetro) e processos como a usucapião. Abaixo estão os dois modelos mais procurados, prontos para adaptar.

Para que serve o memorial descritivo

• Na obra: define padrão de acabamento, materiais e serviços. É a base do orçamento de obra e do contrato com o construtor, evitando discussão sobre “o que estava incluído”.
• Na incorporação imobiliária: a Lei 4.591/1964 exige o memorial descritivo das especificações da obra no registro da incorporação (art. 32, alínea g) e diz que projeto e memorial fazem parte do contrato de construção (art. 48, § 1º).
• No imóvel e no terreno: descreve área, medidas, confrontantes e, quando exigido, coordenadas. Em desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóvel rural, o memorial precisa de ART e coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro (art. 176, § 3º, da Lei 6.015/1973).
• Na usucapião em cartório: o pedido extrajudicial deve ser instruído com planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no conselho profissional (art. 216-A, II, da Lei 6.015/1973).

Memorial descritivo de arquitetura e de obra: o que incluir

1. Identificação da obra, do proprietário, do endereço e do responsável técnico (com número da ART ou RRT).
2. Descrição geral: tipo de edificação, área do terreno, área construída e número de pavimentos.
3. Serviços preliminares e fundação.
4. Estrutura, alvenaria e cobertura.
5. Instalações elétricas, hidráulicas, de esgoto e de gás.
6. Revestimentos, pisos, esquadrias, pintura, louças e metais, com marca ou padrão mínimo.
7. Limpeza final e condições de entrega.

Memorial descritivo exemplo: obra residencial (pronto para Word)

Memorial descritivo de terreno e do imóvel

O memorial descritivo de terreno descreve o perímetro do imóvel a partir de um ponto inicial, indicando cada lado, sua medida, o rumo ou azimute e quem é o confrontante. É usado em retificação de área, desmembramento, unificação de lotes e usucapião. Em imóvel rural, nas hipóteses do art. 176, § 3º, da Lei 6.015/1973, as coordenadas dos vértices devem ser georreferenciadas e o memorial é certificado pelo Incra.

Memorial descritivo para usucapião: valor e quem faz

Na usucapião extrajudicial, a planta e o memorial descritivo são feitos por engenheiro, arquiteto ou outro profissional habilitado, que registra a ART (Crea) ou o RRT (CAU), e são assinados também pelos titulares de direitos registrados no imóvel e nos imóveis confinantes (art. 216-A, II, da Lei 6.015/1973). O valor não é tabelado: depende do profissional, do tamanho e da complexidade do levantamento (topografia, georreferenciamento) e inclui a taxa da ART ou do RRT. Veja os valores dessas taxas em alvará, habite-se, ART e RRT.

Outros usos do termo

A expressão “memorial descritivo” também é usada fora da construção, por exemplo em processos de reconhecimento de saberes e competências de servidores (RSC). Esses documentos seguem as regras da respectiva carreira; esta página trata apenas de obras e imóveis.

Para estimar materiais a partir do que o memorial especifica, use a calculadora de material de construção.